O GENIUS Act — um projeto de lei que estabeleceria um quadro regulatório abrangente para as stablecoins indexadas ao dólar dos EUA — foi aprovado pela Comissão Bancária do Senado por uma votação bipartidária de 13-7, ultrapassando um obstáculo importante rumo à apreciação em plenário.
O projeto de lei exigiria que os emissores de stablecoins mantivessem reservas de 1:1 em ativos líquidos de alta qualidade, obtivessem uma licença federal ou estadual, se submetessem a auditorias regulares por terceiros e implementassem programas robustos de conformidade AML. Proibiria também as stablecoins algorítmicas de se promoverem como indexadas ao dólar.
O presidente da comissão, o senador Tom Parker, elogiou a votação como “um passo histórico para trazer clareza aos mercados do dólar digital.” O CEO da Circle, Jeremy Allaire, classificou-a como “o momento mais significativo na política de cripto dos EUA desde as aprovações dos ETF.”
O projeto de lei segue agora para o plenário do Senado. Analistas da Bernstein Research afirmaram que a legislação poderia catalisar o crescimento do mercado de stablecoins, dos atuais 220 mil milhões de dólares para mais de 1 bilião de dólares no prazo de cinco anos após a sua promulgação.
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