O GENIUS Act — um projeto de lei que estabeleceria uma estrutura regulatória abrangente para as stablecoins atreladas ao dólar dos EUA — avançou na Comissão Bancária do Senado com uma votação bipartidária de 13 a 7, superando um grande obstáculo rumo à apreciação em plenário.
O projeto de lei exigiria que os emissores de stablecoins mantivessem reservas de 1:1 em ativos líquidos de alta qualidade, obtivessem uma licença federal ou estadual, se submetessem a auditorias regulares de terceiros e implementassem programas robustos de conformidade com normas AML. Ele também proibiria as stablecoins algorítmicas de se promoverem como atreladas ao dólar.
O presidente da comissão, senador Tom Parker, elogiou a votação como “um passo histórico rumo à clareza para os mercados de dólares digitais.” O CEO da Circle, Jeremy Allaire, chamou-a de “o momento mais significativo na política cripto dos EUA desde as aprovações dos ETFs.”
O projeto de lei agora segue para o plenário do Senado. Analistas da Bernstein Research afirmaram que a legislação poderia catalisar o crescimento do mercado de stablecoins, dos atuais US$ 220 bilhões para mais de US$ 1 trilhão dentro de cinco anos após sua promulgação.
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